quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O Crime Homofóbico
Os crimes praticados contra homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio.

> Crimes de Ódio:

atos ilícitos ou tentativas de tais atos que incluem insultos, danos morais e materiais, agressão física, às vezes chegando ao assassinato, praticados em razão da raça, sexo, religião, orientação sexual ou etnia da vítima. Os crimes de ódio são portanto motivados pelo racismo, machismo, intolerância religiosa, homofobia e etnocentrismo, levando seus atores geralmente a praticarem elevado grau de violência física e desprezo moral contra a vítima, sendo tais mortes muitas vezes antecedidas de tortura, uso de múltiplas armas e grande número de golpes.

> Crimes Homofóbicos:

os crimes praticados contra homossexuais são, na sua maior parte, crimes de ódio, e devem ser referidos como crimes homofóbicos, tendo como motivo a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação à vítima por ser gay, lésbica, travesti ou transexual. É impróprio referir-se aos crimes contra homossexuais como “crimes passionais” reservando-se tal denominação apenas às mortes provocadas por ciúme doentio ou decorrente de desentendimento sentimental entre as partes, ocorrendo crimes passionais entre homossexuais, na maioria destes casos, a homofobia está subjacente em tais delitos, explorando o assassino a condição inferior e a fragilidade física ou social da vítima.

Quando um gay, lésbica ou trangênero é assassinado por um não-homossexual, tendo como motivo ou inspiração do crime o fato da vítima pertencer a uma minoria sexual socialmente estigmatizada e extremamente vulnerável, ou por ostentar um estilo de vida diferenciado, aí então não se trata de um homicídio passional mas um crime homofóbico.

Portanto, podemos descrever os crimes homofóbicos como homicídios praticados por autores não-homossexuais, ou eventualmente por homossexuais ego-distônicos, contra vítimas com orientação sexual exclusiva ou predominantemente homoerótica, tendo como inspiração a ideologia machista predominante em nossa sociedade heterossexista que vê e trata os gays, lésbicas e transgêneros como minorias sexuais desprezíveis e despreparadas, que por viverem suas práticas eróticas em sua maior parte na clandestinidade, e por ostentarem comportamento andrógino ou efeminado, são vistos pelos agressores como alvo mais fácil de chantagem, extorsão e latrocínios.

Assim como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais homicídios ou atribuem à vítima parte da responsabilidade do sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime.

Em síntese: na classificação dos crimes de ódio e crimes homofóbicos, não resta dúvida que o homicídio constitui sua expressão mais grave e cruel, assim como nossa principal preocupação, na medida em que redunda no extermínio de um ser humano e violação de nosso bem mais precioso: o direito à vida. Contudo, devem ser consideradas e pesquisadas como crimes homofóbicos todas as demais expressões de preconceito e discriminação motivadas pela homossexualidade alheia, na medida em que constituem manifestações de violência, desrespeito aos direitos humanos e à igualdade de cidadania, sem falar que podem representar o primeiro passo de ações homofóbicas mais agressivas que poderão redundar no extermínio do indivíduo homossexual.
HOMOFOBIA: Um crime constitucional.

Samilo Takara

Emudecer um cidadão através de agressão verbal, física ou psicológica. Impedir um indivíduo de emitir opiniões, exprimir sentimentos ou desenvolver um assunto. Esses atos são crimes contra a liberdade de expressão, tal liberdade nos é garantida pela Constituição Federal, carta magna de um país, que rege direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Esse é um dos crimes, esses dos mais vários tipos, que podem ser cometidos por um homofóbico.

A homofobia é a aversão a homossexuais. Essa fobia é um ato de negar a existência de pais, de filhos, de alunos, de professores, enfim de cidadãos. Essa ação é feita quando desconsideram um ser humano a ponto de agredí-lo, seja moral ou físicamente, proibindo o mesmo de frequentar lugares públicos, ou coagindo-o a ter receio de assumir posturas. Esse ato pode ser implícito quando, por exemplo, o assunto entra em comportamento ou sexualidade e há comentários discriminatórios. E pode ser um ato explícito, quando um homossexual ou é agredido, de qualquer forma e em qualquer sentido.

Nossa sociedade tem diversas formas de homofobia, que negligenciam ajuda e que escondem assassinos, formas que agridem crianças e jovens, que emudecem pessoas, que atacam a auto-estima de indivíduos. Há aqueles que discriminam apenas porque acham que sua sexualidade será afetada de alguma maneira. Machistas que também desconsideram as mulheres e as tratam como objetos com a finalidade de agradá-los sempre. Homens que se julgam corajosos batendo em minorias, empregando forças contra alguém quer apenas viver tranquilamente. Esses mal sabem sobre sua sexualidade e, como nessa realidade social é mais fácil não questionar, às vezes não revêem suas posturas, apenas reproduzem modelos.

E, há o tipo mais perigoso (e mais asqueroso) aqueles que são contra a homossexualidade por fins ideológicos, acreditando que o seu ponto de vista é o correto. Heterossexuais mais fortes! Esse tipo de homofóbico cria grupos organizados, assustam a sociedade com barbáries e atrocidades contra cidadãos, como agressões físicas que vão até as últimas consequências.

E a civilização, que ainda acredita numa moral profundamente religiosa não revê conceitos e ideais. E vai reproduzindo “o certo e o errado” e mantendo uma condição sexual sem atentar que somos indivíduos com diferentes vivências e diferentes. E mantendo uma política patriarca uma idéia de que apenas o pênis tem valor, de que músculos ainda são mais importantes que idéias, de que há padrões e que não devem contrariar as normas. Robôs puramente programados, pessoas sem tato com a diversidade. Etnias que ainda menosprezam outras etnias. Cristãos que não admitem outras formas de manifestação religiosa.

A homofobia ainda mata, ainda arranca lágrimas de mães que não sabem por que choram ao descobrir que seus filhos são homossexuais, ainda causam medo em pessoas que querem viver suas vidas, da melhor maneira possível. A discriminação aliada à violência já matou muitos (as), já feriu inúmeros e mesmo assim, nossos agentes de segurança pública precisam que alguém morra para que seja feito algo.

A polícia ainda prolifera a idéia de punir marginais e a política ainda finge que isso é melhor que prevenir e manter vidas. São agentes de segurança que ainda esperam um corpo para terem investigações. E esperam laudos, e empilham papéis que ainda ocupam espaço, sem se preocupar com pessoas. Números que aumentam nos índices de violência urbana, sem se atentar que pessoas morrem, que famílias choram e vivem em um silêncio vazio.

As vidas dessas pessoas são mais que números. É cansativo ver indivíduos que vivenciam a violência e se calam e ainda vivem vidas que são “meio” vividas, pelo medo de andar por esquinas vazias, de caminhar e exercer seu direito de ir e vir, de acreditar no que é mais próximo de sua realidade, pessoas que ainda sofrem por morar em casas sem grades e amar pessoas do mesmo sexo. Mas, as mesmas não perdem essencialmente o atributo de serem: pessoas. Pessoas que sofrem pela agressão de alguns, pela omissão de outros e pelo descaso de muitos.
Desenvolvimento da agricultura fez diminuir aceitação da bissexualidade, afirma estudo
Por Redação
13.09.10

Arquivo G

Estranho pensar que a agricultura familiar possa ter ajudado a intolerância à bissexualidade e a decadência de uma visão liberal sobre sexo, mas o historiador George Mason, dos EUA, crê que isso é verdade. Em seu livro “História da Sexualidade”, recém-lançado no Brasil, ele mostra que a fixação geográfica das famílias e o interesse econômico engedraram maior controle do desejo carnal.

Quando o ser humano apenas caçava e coletava frutos, as coisas eram mais prazeirosas. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Mason diz que, nessa época, ser bissexual era algo comum. Entretanto, com a família agrupada, algo ocasionado pelo cultivo da terra, tornou-se mais fácil vigiar cada integrante. Além disso, os casamentos heterossexuais tornaram-se interessantes porque passaram a ter dotes e a prover heranças.

O livro também mostra como a homossexualidade se tornou maldita na Idade Média, época em que o sexo passou a ser visto como sujo, o que levou inclusive à idéia de Jesus Cristo ter tido de nascer de uma virgem. Em compensação, o autor diz que a urbanização vivida desde o século 20 tem feito com que tabus comecem a cair, inclusive o impedimento à diversidade de orientação sexual.