Lei anti-homofobia: uma resposta à onda do ódio
sex, 2010-11-19 12:53 — admin
Nacional
Pesquisa do Grupo Gay da Bahia mostra que, a cada 2 dias, um homossexual é assassinado no Brasil

19/11/2010

Patrícia BenvenutiDa redação

Foi em uma escola pública de Taboão da Serra (SP) que Pierre Freitaz, então com 13 anos, foi vítima de homofobia pela primeira vez. As agressões vieram, inicialmente, na forma de piadas. "Nunca gostei de ser amigo dos meninos, eu andava mais com as meninas. Eu não gostava de jogar futebol, e aí começou".
As "brincadeiras" aumentaram, e os meninos passaram a cobrar "pedágio" para deixá-lo entrar na escola. Com medo, Pierre pagava, até que avisou que não entregaria mais o dinheiro. As ameaças se concretizaram. "Vieram com empurrões, a violência foi crescendo até que quebraram o meu braço".
A humilhação seguinte partiu da própria escola. Durante uma reunião entre seus pais e os familiares de seus agressores, a diretoria deu a entender, segundo Pierre, que a agressão havia ocorrido devido à sua opção sexual. "Disseram que aquilo [agressão] aconteceu comigo porque eu era gay. Quiseram dizer que eles [meninos] estavam certos e eu errado", relembra.
A história de Pierre, que hoje é coordenador do Grupo de Jovens Ativistas da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, aconteceu há cerca de dez anos. A violência contra os homossexuais, porém, continua atual. No último final de semana, em São Paulo, cinco jovens de classe média (quatro deles menores de idade) xingaram e atacaram três pessoas com socos, chutes e golpes com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista. Na delegacia, eles foram identificados por um lavador de carros, que contou ter sido agredido e assaltado pelo mesmo grupo.
Os quatro menores - três de 16 anos e um de 17 - chegaram a passar a noite em uma unidade da Fundação Casa, mas foram liberados no dia seguinte. O estudante Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, foi preso em flagrante mas responderá em liberdade pelos crimes de lesão corporal, roubo e formação de quadrilha.

Já no Rio de Janeiro, no domingo (14), um estudante de 19 anos foi baleado depois da 15ª Parada do Orgulho Gay, em Copacabana. De acordo com a vítima, um grupo de homossexuais estavam no Parque Garota de Ipanema quando foram abordados por militares, que hostilizaram os jovens. O 3º sargento do Exército Ivanildo Ulisses Gervásio confessou ter atirado no estudante. Além dele, outros dois militares são acusados de participar do crime. O delegado Fernando Veloso, da 14ª Delegacia de Polícia (Leblon), que investiga o caso, afirmou que a motivação das agressões foi a homofobia.
"Esses casos não são soltos. A gente não percebe, mas isso é corriqueiro. E na periferia e no interior [dos estados] ainda é mais difícil, onde as pessoas são mais conservadoras", assegura Pierre.
Mackenzie
O repúdio contra as agressões homofóbicas aumentaram a partir de terça-feira (16), quando começou a circular na internet o "Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia", divulgado no portal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O texto, assinado pelo chanceler da instituição, Augustus Nicodemus Gomes Lopes, critica o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O texto diz que a Igreja Presbiteriana é contra a lei “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”. O manifesto informava, ainda, que "a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo”.
O texto foi retirado do ar e, em nota, a assessoria de imprensa da instituição afirmou que o pronunciamento sobre o PL 122 foi feito em 2007 e é da Igreja Presbiteriana do Brasil, Associada Vitalícia do Mackenzie. Além disso, de acordo com a nota, "o Mackenzie se posiciona contra qualquer tipo de violência e discriminação feitas ao ser humano, como também se posiciona contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consciência e de expressão garantidas pela Constituição".
As situações causaram revolta na comunidade LGBT que, no dia 24, promoverá uma manifestação em frente à Universidade Mackenzie, a fim de protestar contra o manifesto. "Estamos indignados e queremos ações", afirma o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
Lei
Uma das ações mais imediatas, segundo o presidente da ABGLT, é precisamente o encaminhamento do PLC 122. Aprovado no Congresso Nacional, o projeto de lei visa à alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando como crime "a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". O autor do delito, assim, ficaria sujeito às penas definidas em lei - como reclusão por até cinco anos.
Reis salienta que a lei será um avanço para a população LGBT que ainda não conta com uma lei específica para proteger os seus direitos. "Assim como existe a lei que criminaliza o racismo, queremos uma lei que criminalize a homofobia", explica.
Para a autora do projeto, a professora e ex-deputada pelo PT Iara Bernardi, os crimes recentes mostram a urgência da aprovação do PLC 122 que, segundo ela, se trata de um complemento a uma lei já existente.
"É uma legislação que abrange outras formas de discriminação, como [a discriminação] contra os nordestinos. Acrescentamos ali esse ponto, o da discriminação contra os homossexuais", reitera.
Senado
Iara destaca que o projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso, onde houve uma ampla discussão com a comunidade LGBT e esferas do governo, como o Ministério da Justiça. O próximo passo, agora, é a aprovação no Senado, considerado um campo mais difícil devido às suas forças conservadoras. Para Iara, no entanto, a eleição de figuras mais progressistas para a Casa pode agilizar os trabalhos. "Espero que com a mudança no Senado, a lei possa ser aprovada", sustenta.
O maior desafio para a comunidade LGBT, entretanto, será superar a oposição de setores religiosos conservadores. Para Reis, a interferência religiosa ficou evidente durante o segundo turno das eleições deste ano, quando alguns grupos exigiram que os presidenciáveis se manifestassem contrários ao aborto e à união civil dos homossexuais. "Nossa reivindicação não é o casamento religioso, mas a união civil. Dizem que nós queremos destruir as famílias. De jeito nenhum, e pelo contrário: queremos construir a nossa família, do nosso jeito", afirma.
Atualmente, segundo Reis, 53 países no mundo possuem legislações específicas contra a homofobia - vários deles na América Latina, como Uruguai, Argentina, Colômbia e México, que conseguiram diminuir seus índices de violência.
Já no Brasil, os entraves à aprovação da lei, para Iara, só demonstram o atraso do país no combate à homofobia. "Esse é um tema que nem se debate mais em outros países, como na Europa. As agressões acontecem mas se sabe que são crime. O Brasil ainda está muito atrasado em relação a isso", critica.
Uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostra que, a cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil. Só em 2009, de acordo com a entidade, pelo menos 198 homossexuais foram mortos, um número 55% maior do que o registrado em 2008.
Na página www.naohomofobia.com.br/home/index.php, da Campanha Não Homofobia!, é possível aderir a um abaixo-assinado pela aprovação do PLC 122.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/5087

Com o tema central "Arte, Cultura e Direitos Humanos", o evento começa amanhã e prossegue até o dia 7"Em projetos e ações voltados para a acessibilidade, segurança pública, contra a homofobia e pela igualdade de gênero, Fortaleza avançou, e muito". É o que garante a secretária de Direitos Humanos do Município, a socióloga Glória Diógenes, informando que a programação da Semana dos Direitos Humanos, que será aberta amanhã na Capital, foi elaborada priorizando a discussão de temas relacionados às problemáticas de real interesse da população.O evento seguirá até o próximo dia 7, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com atividades que incluem oficinas fixas e volantes, palestras, seminários e apresentações artísticas. O evento buscará promover uma maior compreensão sobre a Política de Direitos Humanos, explicou também o secretário executivo dos Direitos Humanos em Fortaleza, o advogado Demitri Cruz."É preciso ir além da discussão de mecanismos legais", disse ele, acrescentando que a cultura de paz será fomentada "pela paixão e pela crença verdadeira de que uma outra sociedade é possível". As palestras, que serão proferidas na semana, abordarão temas como Educação e Cultura em Direitos Humanos, Liberdade Religiosa, Dignidade e Desenvolvimento Humanos e Memória de Fortaleza e os Direitos Humanos, citou.Já Glória Diógenes lembrou que, nos dias 13 e 14 do mês passado, participou do Encontro das Mercocidades, na Venezuela, reunindo representantes da América Latina. "O Brasil é muito avançado no campo dos direitos humanos", concluiu.Sobre a Capital cearense, informou que, na atual administração, o Município registrou melhorias no tocante, por exemplo, às relações de gênero. "Isso foi possível, sobretudo, com a adoção da Lei Maria da Penha, que inibe a ocorrência de violência doméstica contra a mulher".A parceria da Prefeitura com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social vem possibilitando ações concretas contra a homofobia, citou Glória. Também destacou que Fortaleza é uma das cinco capitais do País incluída no programa do Governo Federal, Cidade Acessível.Políticas públicas"Município registrou avanços no tocante às relações de gênero, à homofobia e à acessibilidade"Glória DiógenesSecretária de Direitos Humanos em Fortaleza

Jovem baleado depois de parada gay e vítimas de homofobia reconhecem militar autor do disparo
Terceiro sargento pode pegar 20 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Grupo Arco-Íris convoca caminhada em Ipanema
Rafael Lemos e Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
Reconhecimento foi um ato de coragem dos jovens. Sem separação por vidro, como acontece nas dependências adequadas para identificação de suspeitos, a vítima e as quatro testemunhas ficaram frente a frente com os militares
O estudante de 19 anos baleado no Arpoador, no Rio de Janeiro, depois da Parada do Orgulho GLBT na Praia de Copacabana, reconheceu o terceiro sargento Ivanildo Ulisses Gervásio, de 37 anos, como o autor do disparo que o feriu na noite do último domingo. Além dele, quatro testemunhas – o namorado do jovem, um amigo e duas pessoas que estavam no Parque Garota de Ipanema na hora do crime – identificaram Gervásio. O militar, que havia confessado o crime na manha desta quinta-feira, está preso temporariamente por determinação da Justiça Militar.Apesar de outros dois militares estarem envolvidos no caso, segundo as testemunhas, só Gervásio ficará preso por enquanto. Os outros envolvidos, segundo o delegado Fernando Veloso, da 14ª DP (Leblon), são Jonathan Fernandes da Silva e o tenente Luiz Gustavo. Eles também confessaram ter saído do Forte de Copacabana, com Gervásio, para forçar os homossexuais a deixar o Parque Garota de Ipanema. “Vamos analisar o caso com muita cautela para determinar com precisão todas as responsabilidades”, explicou Veloso. O reconhecimento foi um ato de coragem dos jovens. Sem separação por vidro, como acontece nas dependências adequadas para identificação de suspeitos, a vítima e as quatro testemunhas ficaram frente a frente com os militares. Além dos três acusados de participação no caso, foram postos lado a lado quatro homens de características físicas semelhantes.“A identificação foi unânime”, disse Fernando Veloso. Os três militares e os quatro ‘falsos suspeitos’ foram perfilados e orientados a não “encarar as testemunhas”. Os jovens, então, identificaram o terceiro tenente Gervásio pelo número. Vítima e testemunhas estavam acompanhadas de um representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
Segundo Veloso, os militares podem pegar até 20 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima. "Não está descartada a hipótese de disparo acidental, mas isso não é isenta o militar de culpa, pois o policial manipulou a arma depois de empurrar a vítima", explicou Veloso.Testemunhas – O reconhecimento dos militares ganhou força com a participação do namorado do jovem baleado – que até então não tinha prestado depoimento – e de uma testemunha que estava no local. A testemunha chegou a dar informações ao Disque-Denúncia e foi convencida, pelo atendente, a apresentar-se à polícia.
"Senti medo no momento da identificação. Mas amigo é para essas coisas. É uma sorte ele estar vivo. Estou muito feliz por ele", disse o jovem H., 16 anos, uma das testemunhas. H. viu o estudante ser agredido, fugiu do local e assistiu ao episódio escondido atrás de uma árvore, de onde testemunhou a agressão e ouviu o disparo.
Apesar da confissão e do reconhecimento do autor do tiro, a investigação será complementada com laudos periciais. Foram encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística Carlos Éboli a camisa da vítima e cartões bancários que estavam com uma das testemunhas. Segundo o delegado, a testemunha contou que, como estava sem documentos, apresentou cartões bancários ao militar. Os cartões, de material plástico, podem conter impressões digitais do acusado.A conclusão do caso mostra a distância entre a igualdade de direitos – defendida pelos participantes da Parada do Orgulho LGBT, na Praia de Copacabana – e a situação real da homofobia no Brasil. Para o presidente do Grupo Arco-Íris, Júlio Moreira, o fato de a agressão ter sido cometida por um agente do estado é um agravante. “Achamos inadmissível que os militares ajam assim. Isso é reflexo da cultura machista e da homofobia existente dentro dos quartéis. Por mais que os militares estivessem incomodados, jamais poderiam utilizar de seu poder como autoridade de segurança para incutir o medo”, diz Moreira.Manifestação - O grupo Arco-Íris, fundado em 1993 no Rio com o propósito de se tonar referência na promoção da cidadania do grupo LGBT, promoverá, no próximo domingo, uma caminhada contra a violência na Praia de Ipanema, marcada para as 14h. O ponto de concentração será a Rua Farme de Amoedo - conhecida por ser um local de encontro entre homossexuais -, de onde os manifestantes seguirão até o Parque Garota de Ipanema, onde o estudante foi baleado. Os manifestantes querem aproveitar a ocasião para reforçar o pedido de aprovação do Projeto de Lei 122, de 2006, para tornar crime o preconceito contra homossexuais.

O Crime Homofóbico
Os crimes praticados contra homossexuais, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio.

> Crimes de Ódio:

atos ilícitos ou tentativas de tais atos que incluem insultos, danos morais e materiais, agressão física, às vezes chegando ao assassinato, praticados em razão da raça, sexo, religião, orientação sexual ou etnia da vítima. Os crimes de ódio são portanto motivados pelo racismo, machismo, intolerância religiosa, homofobia e etnocentrismo, levando seus atores geralmente a praticarem elevado grau de violência física e desprezo moral contra a vítima, sendo tais mortes muitas vezes antecedidas de tortura, uso de múltiplas armas e grande número de golpes.

> Crimes Homofóbicos:

os crimes praticados contra homossexuais são, na sua maior parte, crimes de ódio, e devem ser referidos como crimes homofóbicos, tendo como motivo a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação à vítima por ser gay, lésbica, travesti ou transexual. É impróprio referir-se aos crimes contra homossexuais como “crimes passionais” reservando-se tal denominação apenas às mortes provocadas por ciúme doentio ou decorrente de desentendimento sentimental entre as partes, ocorrendo crimes passionais entre homossexuais, na maioria destes casos, a homofobia está subjacente em tais delitos, explorando o assassino a condição inferior e a fragilidade física ou social da vítima.

Quando um gay, lésbica ou trangênero é assassinado por um não-homossexual, tendo como motivo ou inspiração do crime o fato da vítima pertencer a uma minoria sexual socialmente estigmatizada e extremamente vulnerável, ou por ostentar um estilo de vida diferenciado, aí então não se trata de um homicídio passional mas um crime homofóbico.

Portanto, podemos descrever os crimes homofóbicos como homicídios praticados por autores não-homossexuais, ou eventualmente por homossexuais ego-distônicos, contra vítimas com orientação sexual exclusiva ou predominantemente homoerótica, tendo como inspiração a ideologia machista predominante em nossa sociedade heterossexista que vê e trata os gays, lésbicas e transgêneros como minorias sexuais desprezíveis e despreparadas, que por viverem suas práticas eróticas em sua maior parte na clandestinidade, e por ostentarem comportamento andrógino ou efeminado, são vistos pelos agressores como alvo mais fácil de chantagem, extorsão e latrocínios.

Assim como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela crueldade do modus operandi do autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima, a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental, policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais homicídios ou atribuem à vítima parte da responsabilidade do sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime.

Em síntese: na classificação dos crimes de ódio e crimes homofóbicos, não resta dúvida que o homicídio constitui sua expressão mais grave e cruel, assim como nossa principal preocupação, na medida em que redunda no extermínio de um ser humano e violação de nosso bem mais precioso: o direito à vida. Contudo, devem ser consideradas e pesquisadas como crimes homofóbicos todas as demais expressões de preconceito e discriminação motivadas pela homossexualidade alheia, na medida em que constituem manifestações de violência, desrespeito aos direitos humanos e à igualdade de cidadania, sem falar que podem representar o primeiro passo de ações homofóbicas mais agressivas que poderão redundar no extermínio do indivíduo homossexual.

HOMOFOBIA: Um crime constitucional.

Samilo Takara

Emudecer um cidadão através de agressão verbal, física ou psicológica. Impedir um indivíduo de emitir opiniões, exprimir sentimentos ou desenvolver um assunto. Esses atos são crimes contra a liberdade de expressão, tal liberdade nos é garantida pela Constituição Federal, carta magna de um país, que rege direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Esse é um dos crimes, esses dos mais vários tipos, que podem ser cometidos por um homofóbico.

A homofobia é a aversão a homossexuais. Essa fobia é um ato de negar a existência de pais, de filhos, de alunos, de professores, enfim de cidadãos. Essa ação é feita quando desconsideram um ser humano a ponto de agredí-lo, seja moral ou físicamente, proibindo o mesmo de frequentar lugares públicos, ou coagindo-o a ter receio de assumir posturas. Esse ato pode ser implícito quando, por exemplo, o assunto entra em comportamento ou sexualidade e há comentários discriminatórios. E pode ser um ato explícito, quando um homossexual ou é agredido, de qualquer forma e em qualquer sentido.

Nossa sociedade tem diversas formas de homofobia, que negligenciam ajuda e que escondem assassinos, formas que agridem crianças e jovens, que emudecem pessoas, que atacam a auto-estima de indivíduos. Há aqueles que discriminam apenas porque acham que sua sexualidade será afetada de alguma maneira. Machistas que também desconsideram as mulheres e as tratam como objetos com a finalidade de agradá-los sempre. Homens que se julgam corajosos batendo em minorias, empregando forças contra alguém quer apenas viver tranquilamente. Esses mal sabem sobre sua sexualidade e, como nessa realidade social é mais fácil não questionar, às vezes não revêem suas posturas, apenas reproduzem modelos.

E, há o tipo mais perigoso (e mais asqueroso) aqueles que são contra a homossexualidade por fins ideológicos, acreditando que o seu ponto de vista é o correto. Heterossexuais mais fortes! Esse tipo de homofóbico cria grupos organizados, assustam a sociedade com barbáries e atrocidades contra cidadãos, como agressões físicas que vão até as últimas consequências.

E a civilização, que ainda acredita numa moral profundamente religiosa não revê conceitos e ideais. E vai reproduzindo “o certo e o errado” e mantendo uma condição sexual sem atentar que somos indivíduos com diferentes vivências e diferentes. E mantendo uma política patriarca uma idéia de que apenas o pênis tem valor, de que músculos ainda são mais importantes que idéias, de que há padrões e que não devem contrariar as normas. Robôs puramente programados, pessoas sem tato com a diversidade. Etnias que ainda menosprezam outras etnias. Cristãos que não admitem outras formas de manifestação religiosa.

A homofobia ainda mata, ainda arranca lágrimas de mães que não sabem por que choram ao descobrir que seus filhos são homossexuais, ainda causam medo em pessoas que querem viver suas vidas, da melhor maneira possível. A discriminação aliada à violência já matou muitos (as), já feriu inúmeros e mesmo assim, nossos agentes de segurança pública precisam que alguém morra para que seja feito algo.

A polícia ainda prolifera a idéia de punir marginais e a política ainda finge que isso é melhor que prevenir e manter vidas. São agentes de segurança que ainda esperam um corpo para terem investigações. E esperam laudos, e empilham papéis que ainda ocupam espaço, sem se preocupar com pessoas. Números que aumentam nos índices de violência urbana, sem se atentar que pessoas morrem, que famílias choram e vivem em um silêncio vazio.

As vidas dessas pessoas são mais que números. É cansativo ver indivíduos que vivenciam a violência e se calam e ainda vivem vidas que são “meio” vividas, pelo medo de andar por esquinas vazias, de caminhar e exercer seu direito de ir e vir, de acreditar no que é mais próximo de sua realidade, pessoas que ainda sofrem por morar em casas sem grades e amar pessoas do mesmo sexo. Mas, as mesmas não perdem essencialmente o atributo de serem: pessoas. Pessoas que sofrem pela agressão de alguns, pela omissão de outros e pelo descaso de muitos.

Desenvolvimento da agricultura fez diminuir aceitação da bissexualidade, afirma estudo
Por Redação
13.09.10

Arquivo G

Estranho pensar que a agricultura familiar possa ter ajudado a intolerância à bissexualidade e a decadência de uma visão liberal sobre sexo, mas o historiador George Mason, dos EUA, crê que isso é verdade. Em seu livro “História da Sexualidade”, recém-lançado no Brasil, ele mostra que a fixação geográfica das famílias e o interesse econômico engedraram maior controle do desejo carnal.

Quando o ser humano apenas caçava e coletava frutos, as coisas eram mais prazeirosas. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Mason diz que, nessa época, ser bissexual era algo comum. Entretanto, com a família agrupada, algo ocasionado pelo cultivo da terra, tornou-se mais fácil vigiar cada integrante. Além disso, os casamentos heterossexuais tornaram-se interessantes porque passaram a ter dotes e a prover heranças.

O livro também mostra como a homossexualidade se tornou maldita na Idade Média, época em que o sexo passou a ser visto como sujo, o que levou inclusive à idéia de Jesus Cristo ter tido de nascer de uma virgem. Em compensação, o autor diz que a urbanização vivida desde o século 20 tem feito com que tabus comecem a cair, inclusive o impedimento à diversidade de orientação sexual.

Livros

1.Homossexualidade: uma história, de Colin Spencer, Editora Record, 1996.
2.O que a bíblia realmente diz sobre homossexualidade, de Daniel Helminiak, Editora GLS/Summus, 1998.
3.Além do Carnaval, de James Green, Editora UNESP, 1999.
4.Devassos no Paraíso, de João Silvério Trevisan, Editora Record, 2000.
5.Diferentes Desejos, de Cláudio Picazio, Editora GLS/Summus, 1998.
6.Homossexualidade: o que diz a Justiça, de Maria Berenice Dias, Livraria do Advogado.
7.A pesquisa sobre sexualidade e direitos sexuais no Brasil (1990-2002) revisão crítica, de Maria Teresa Citeli, Centro Latinoamericano em Sexualidade e Direitos Humanos, IMS, 2005.
8.Direitos e Políticas Sexuais no Brasil, o panorama atual, de Adriana Vianna e Paula Lacerda, Centro Latinoamericano em Sexualidade e Direitos Humanos, IMS/UERJ, 2004.
9.Legislação e Jurisprudência LGBTTT, de Kelly Kotlinski (org.), da Letras Livres, 2007.
10.Estilísticas da Sexualidade, de Alexandre Fleming e Cristían Paiva (orgs.), da Pontes e Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFC, 2006.
11.Diversidade Sexual, Perspectivas Educacionais, de Luís Palhano Loiola, da Coleção Diálogos Intempestivos, UFC e GRAB, 2006.
12.Articulando o Ativismo em Aids no Nordeste, de Solange Rocha e Violeta Holanda (orgs.), do SOS Corpo- Instituto Feminista para a Democracia e Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB).
13.“DESATANDO NÓS: Fundamentos para a Práxis Educativa sobre Gênero e Diversidade Sexual” (Adriano Caetano, Alexandre Joca e Luis Palhano)