NOTA DE REPúDIO AO INCENTIVO à HOMOFOBIA NA USP
2010-04-25 17:42:16
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A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidade que congrega 237 organizações em todo o Brasil, e que tem como missão a defesa e promoção da cidadania das pessoas LGBT, vem a público REPUDIAR de forma veemente a homofobia pregada pelo jornal dos/das acadêmicos/as da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), "O Parasita", que ofereceu um convite VIP para uma "festa brega" às pessoas que jogassem fezes em um gay (matéria abaixo).
A ABGLT pede ao Ministério Público, à administração da USP e às autoridades competentes, que tomem as devidas providências para apurar o caso e identificar os/as responsáveis, os/as quais deverão ser punidos/as exemplarmente.
Tendo em vista que este é o segundo caso noticiado de agressão homofóbica em menos de dois anos ocorrido na USP, entendemos também que cabe à administração da instituição tomar medidas corretivas práticas no sentido de promover a sensibilização do corpo docente e discente, funcionários/ as em relação ao respeito à diversidade humana, inclusive o respeito a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, conforme deliberado na Conferência Nacional de Educação e na Conferencia Nacional LGBT.
O episódio serve de exemplo para demonstrar que a falta de uma lei federal que criminalize a homofobia gera a violência vivenciada diariamente pela comunidade LGBT. Em vez de terem seus direitos protegidos, as pessoas LGBT são vítimas da impunidade. Basta considerar o que teriam sido as consequências se o objeto da matéria do “Parasita” tivessem sido os negros, por exemplo. Neste caso, as disposições punitivas da lei já estariam sendo cumpridas.
A ABGLT espera que parlamentares federais comprometidos/ as com a paz, com a democracia, com o respeito à diversidade humana e à dignidade das pessoas, façam a sua parte, aprovando o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que, entre outras formas de discriminação, pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Estes são motivos pelos quais a ABGLT está promovendo a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia, que terá sua concentração a partir das 9 horas do dia 19 de maio de 2010, na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, com a presença de militantes LGBT e aliados/as vindos/as em caravana de todas as 27 unidades de federação.
Pelo respeito à dignidade das pessoas
Pela aprovação do PLC 122/2006
Pela garantia do Estado Laico
Pelo fim do fundamentalismo religioso
Diretoria da ABGLT, 22 de abril de 2010
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